Política de Privacidade

A Leticia Tecidos e Armarinhos valoriza a privacidade de seus usuários e criou esta Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais leis sobre o tema. Este documento descreve de que forma sua privacidade é protegida pela Leticia Tecidos e Armarinhos ao coletar, tratar e armazenar suas informações pessoais.

1. Informações Gerais e Definições

Ao acessar e/ou utilizar o site da Leticia Tecidos e Armarinhos, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos desta Política de Privacidade. Caso o Usuário não concorde, ainda que em parte, com estes termos, não deverá acessar ou utilizar os serviços oferecidos pela Leticia Tecidos e Armarinhos.

1.1 Definições

• Usuário: Todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o(s) site(s) e/ou aplicativo(s), maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil, ou os absolutamente/relativamente incapazes, desde que devidamente representados ou assistidos.
• Dados Pessoais: Significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela Leticia Tecidos e Armarinhos, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (I) identifiquem ou que, quando usadas em combinação com outras informações, identifiquem um indivíduo; ou (II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas.
• Finalidade: O objetivo ou propósito que a Leticia Tecidos e Armarinhos deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.
• Necessidade: Justificativa pela qual é estritamente necessário coletar dados pessoais para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.
• Bases Legais: Fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia.
• Consentimento: Autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que a Leticia Tecidos e Armarinhos trate seus dados para uma finalidade previamente descrita.
• Cookies: Arquivos enviados pelo servidor do site para o dispositivo do Usuário com a finalidade de identificar o dispositivo e obter dados de acesso, como identificação do usuário na loja, a fim de melhorar sua experiência no processo de compra.

2. Coleta e Uso de Dados Pessoais

Quando o Usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulários, seus Dados Pessoais serão mantidos em sigilo e utilizados apenas para:

• Fornecer acesso à área restrita do usuário;
• Receber autorização dos meios de pagamento para a compra;
• Realizar análise de crédito e gestão de risco;
• Comunicar o andamento do pedido via e-mail, SMS ou WhatsApp;
• Prestar serviços de entrega, troca e devolução;
• Contatar o cliente em caso de problemas com o pedido;
• Melhorar a experiência de navegação e planejar ações de marketing;
• Executar publicidade online direcionada e informar sobre promoções;
• Cumprir obrigações legais ou determinações judiciais.

Nota sobre Cookies: O Usuário pode configurar o bloqueio de cookies em seu navegador, ciente de que algumas funcionalidades do site poderão ser limitadas.

3. Motivos Legais para a Divulgação de Dados

A Leticia Tecidos e Armarinhos poderá divulgar Dados Pessoais para órgãos governamentais ou terceiros para:

1. Cumprir legislação vigente ou ordens judiciais;
2. Investigar e impedir atividades ilegais ou proteger a segurança nacional;
3. Garantir a execução de seus contratos;
4. Defender-se contra reivindicações de terceiros;
5. Proteger a segurança e integridade dos serviços, funcionários e do público;
6. Em casos de venda, fusão, reorganização ou dissolução da empresa.

4. Segurança de Informações Pessoais

Todos os Dados Pessoais serão guardados na base de dados da Leticia Tecidos e Armarinhos ou em servidores de fornecedores contratados que estejam em conformidade com a legislação de dados vigente. Utilizamos procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade e integridade dos dados, embora o Usuário reconheça que nenhum sistema é totalmente imune a invasões externas.

5. Retenção de Dados

Os dados serão retidos enquanto o cadastro do Usuário estiver ativo ou conforme necessário para a execução dos serviços. Mesmo após um pedido de exclusão, a Leticia Tecidos e Armarinhos poderá manter os dados para cumprimento de obrigações legais, resolução de disputas, prevenção de fraudes e garantia de contratos.

6. Bases Legais para Processamento

O tratamento de dados ocorre apenas mediante autorização legal ou consentimento expresso do Usuário. As bases incluem o Consentimento, a Execução de Contrato e o Legítimo Interesse, desde que este não viole os direitos e liberdades do titular. O Usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, o que pode resultar no encerramento da prestação de serviços por parte da empresa.

7. Direito de Acessar e Controlar Dados Pessoais

A Leticia Tecidos e Armarinhos oferece ao Usuário as seguintes opções:

• Exclusão: Solicitar a remoção de dados que não sejam mais necessários.
• Correção: Editar informações incorretas ou desatualizadas.
• Objeção/Restrição: Solicitar a interrupção do uso de determinados dados.
• Acesso/Portabilidade: Solicitar uma cópia dos seus dados em formato eletrônico.

Para exercer esses direitos, o Usuário deve entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento.

8. Revisões à Política

Caso esta Política seja modificada, as alterações serão publicadas de forma visível em nosso site. Vigência desta versão: A partir de 18/09/2020.

Contato: Em caso de dúvidas, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer) através de nossos canais oficiais.